Contrato de Licença de Usuário Final (CLUF)

Por favor leia este Contrato de Licença de Usuário Final (CLUF) cuidadosamente antes de baixar (download) qualquer arquivo de arquivoscriativos.com.br.

Ao comprar uma licença e baixar qualquer arquivo de ArquivosCriativos.com.br ou ao usar este site por qualquer outro motivo, você concorda em ficar vinculado aos termos deste CLUF, a Política de Privacidade e Termos de Uso do Site ArquivosCriativos.com.br, cujo documentos estão incorporados no site e podem ser alterados sem prévio aviso.

O seguinte Contrato de Licença de Usuário Final (CLUF) é um acordo entre você (cliente/usuário-final) e Luis Carlos Torres, o proprietário dos Direitos Autorais (Copyright), marca e propriedade intelectual de todos os arquivos em ArquivosCriativos.com.br.

Em hipótese alguma o visitante ou o comprador pode copiar ou baixar qualquer miniatura de visualização ou imagem de composição do site com ou sem marca d’água e utilizar para uso pessoal, comercial ou qualquer outro tipo de uso. Deve-se comprar a licença para poder utilizar o arquivo sem marca d’água. Para receber a permissão para usar o arquivo protegido por direitos autorais, mesmo para uso pessoal, não comercial ou sem fins lucrativos e para obter o arquivo digital de qualquer tamanho e sem marca d’água, você primeiro deve adquirir a licença Royalty-Free. Não é permitido e infringe a lei emprestar alguma imagem ou mesmo uma miniatura com ou sem marca d’água para uso pessoal ou qualquer outro uso.

Após comprar uma licença de arquivo em ArquivosCriativos.com.br e quando você baixar este arquivo (imagem, ilustração, vídeo, som, etc), você não está comprando o arquivo baixado e nem adquirindo seus direitos autorais, marca ou propriedade intelectual, que será sempre de Luis Carlos Torres. Em outras palavras, os direitos autorais, marca registrada e propriedade intelectual, não são transferidos com a licença de um arquivo (imagem, ilustração, vídeo, som, etc) e as licenças não são exclusivas a você (comprador/usuário-final). Você está comprando uma licença de usuário-único, perpétua, não exclusiva, não transferível, Royalty-Free mundial, para usar o arquivo baixado nos modos permitidos (conforme definido abaixo). Portanto, apenas o comprador (você/usuário-final) pode usar o arquivo baixado e o comprador não pode em hipótese alguma revender qualquer arquivo, conteúdo, miniatura baixado com ou sem marca d’água, redistribuir ou mesmo criar trabalhos derivados baseado nesses arquivos e revendê-los ou distribuí-los. Veja mais o que você é permitido a fazer e o que não pode fazer com o arquivo baixado na tabela abaixo.

Os preços listados são para um arquivo e uso em um único projeto/campanha. Para vários projetos, campanhas diferentes, o usuário precisa adquirir uma Licença Estendida. Arquivos serão baixados nas dimensões selecionadas em pixels e DPI de resolução correspondente ao tamanho licenciado. Devido à natureza do arquivo digital, as compras de licença são finais. Ou seja, não há devolução ou reembolso após compra da licença e/ou baixar o arquivo. Sendo assim, preste muita atenção para baixar o arquivo correto no tamanho desejado.

Arquivos devem manter as informações de Direitos Autorais que já são incorporados nos arquivos e deve-se creditar o autor sempre que for possível. Isso inclui, sem exceção, todo uso eletrônico, web, livro, impressos em geral e uso editorial. A informação de Crédito ao Autor deve aparecer adjacente ao Material Licenciado desta forma: © Luis Carlos Torres / arquivoscriativos.com.br.

Arquivos contendo pessoas/modelos não devem ser usados de uma forma que levaria alguém a acreditar que o(a) modelo pessoalmente utiliza ou aprova um produto ou um serviço, ou que o(a) modelo tem alguma conexão com um assunto que seria desagradável ou indevidamente controversa para uma pessoa. Também não pode um arquivo com pessoa(s)/modelo(s) de forma pornográfica, difamatória ou ilegal. Não se pode usar de maneira pornográfica, difamatória ou ilegal qualquer arquivo baixado de ArquivosCriativos.com.br em qualquer tipo de licença adquirida.

Veja qual licença você precisa comprar e como você pode ou não usar o arquivo para cada licença seguindo a tabela abaixo:

Licenças a comprar e usos permitidos em arquivoscriativos.com.br

INFORMAÇÕES LEGAIS:

– Luis Carlos Torres ou ArquivosCriativos.com.br não tem nenhuma responsabilidade de quaisquer questões legais que possam vir a surgir por qualquer utilização do usuário-final/comprador;
– O usuário-final é responsável por quaisquer problemas legais ou custos decorrentes da utilização do arquivo oferecido neste web site;
– O usuário-final é responsável por todos problemas em relação a questões de privacidade, marcas registradas, calúnia, difamação, etc; que possam surgir do uso do(s) arquivo(s);
– O usuário-final é responsável pelo uso final do arquivo e/ou responsável por qualquer despesa legal ou financeira que possam surgir do uso;
– O usuário-final não pode usar qualquer imagem encontrada neste site para quaisquer fins ilegais ou fraudulentos;
– O usuário-final O usuário-final deverá indenizar e defender Luis Carlos Torres contra todas as reclamações, responsabilidades, obrigações financeiras, danos, custos e despesas, incluindo honorários legais e despesas decorrentes ou relacionados a uma violação do presente acordo, o uso ou modificação de qualquer imagem ou combinação de qualquer imagem com qualquer outro material, o não cumprimento do usuário-final em respeitar qualquer restrição em relação ao uso do(s) arquivo(s) ou qualquer reclamação por terceiros relacionados ao uso do(s) arquivo(s), isoladamente ou em combinação com qualquer outro material;
– Imagens podem conter material protegido por direitos autorais ou marcas registradas;
– O usuário-final é responsável por procurar assessoria jurídica para uso do(s) arquivo(s);
– O usuário-final O usuário final responsabiliza-se por todas as obrigações financeiras que possam surgir do uso do(s) arquivo(s).
– Todos os outros direitos do conteúdo, incluindo sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual, direitos autorais e outros não são objeto da licença comprada e permanecerão com seu criador Luis Carlos Torres;
– Arquivos não podem e não devem ser incorporados em um logotipo, marca ou serviço, a menos que tenha adquirido a licença de Logotipo, onde abaixa um arquivo específico para a criação de logotipos;
– Preços, este Contrato de Licença de Usuário Final e outros Termos e Condições estão sujeitos a mudanças sem prévio aviso;
– As Licenças compradas são finais e não reembolsáveis;
– Em nenhuma circunstância o Material Licenciado com uma licença extendida deve ser usado por mais de 5 usuários, a não ser que tenha obtido uma declaração por escrito pelo licenciante permitindo tal uso;
– Em nenhuma circunstância o Material Licenciado com uma licença padrão (Comercial/Editorial) deve ser usado por mais de 1 usuário;
– O usuário-final pode não sublicenciar, vender, atribuir, transmitir ou transferir este contrato e nem nenhum dos seus direitos;
– O usuário-final não pode vender, licenciar ou distribuir qualquer trabalho derivado que contêm o Material licenciado de uma forma que permita um terceiro a baixar (fazer o download), extrair ou acessar o Material licenciado como um arquivo independente;
– O usuário-final não pode e não deve usar o(s) arquivo(s) de maneira pornográfica, difamatória ou ilegal.

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